Termos dos Serviços
(Termos e Condições de Utilização)
Os presentes Termos dos Serviços regulam o acesso e a utilização do site da Gratiæ Editora, bem como a aquisição de produtos e serviços disponibilizados através do mesmo. Ao navegar no site ou utilizar os seus serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos.
1. Identificação da entidade
O site é operado por:
Gratiæ Editora
📧 Email de contacto: contacto@casadasgracas.com
2. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos aplicam-se a:
Navegação no site
Aquisição de livros físicos e digitais
Aquisição de produtos de papelaria editorial
Acesso a conteúdos digitais
Utilização de formulários de contacto ou submissão de projectos
3. Condições de utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e respeitadora, abstendo-se de:
Praticar actos que violem a lei ou direitos de terceiros
Introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos ou difamatórios
Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas do site sem autorização
Utilizar o site para fins fraudulentos ou abusivos
A Gratiæ Editora reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao site em caso de utilização indevida.
4. Produtos e serviços
A Gratiæ Editora disponibiliza, através do site:
Livros físicos
Livros digitais (ebooks)
Produtos de papelaria editorial
Serviços editoriais e/ou de distribuição, quando aplicável
As características essenciais de cada produto ou serviço encontram-se descritas nas respectivas páginas.
5. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos são processados através de plataformas externas seguras.
A Gratiæ Editora não tem acesso direto aos dados completos de pagamento do utilizador.
A conclusão da compra pressupõe a aceitação expressa destes Termos.
6. Conteúdos digitais
No caso de produtos digitais:
O acesso ao conteúdo é concedido após confirmação do pagamento.
O utilizador reconhece que, após o início da disponibilização do conteúdo digital, não é aplicável o direito de livre resolução, nos termos legais.
Os conteúdos digitais destinam-se exclusivamente a uso pessoal do adquirente.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, design, livros, ilustrações e demais materiais, estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
Salvo autorização expressa, é proibida:
A reprodução
A distribuição
A modificação
A utilização comercial
dos conteúdos disponibilizados no site.
8. Submissão de projectos e contactos
A submissão de projectos editoriais ou o envio de mensagens através do site não constitui, por si só, qualquer obrigação contratual por parte da Gratiæ Editora.
Qualquer colaboração, prestação de serviços ou publicação será sempre objecto de análise e, quando aplicável, formalizada por contrato próprio.
9. Limitação de responsabilidade
A Gratiæ Editora envida os seus melhores esforços para garantir o correcto funcionamento do site, não podendo, contudo, garantir a ausência de interrupções, erros técnicos ou falhas temporárias.
A Gratiæ Editora não é responsável por danos resultantes de:
Interrupções no acesso ao site
Utilização indevida do site por terceiros
Dependência exclusiva de conteúdos disponibilizados no site
10. Alterações aos Termos dos Serviços
A Gratiæ Editora reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, será competente o foro da comarca legalmente aplicável, nos termos da lei.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos dos Serviços, o utilizador poderá contactar:
📧 contacto@casadasgracas.com